quarta-feira, outubro 5, 2022

Governo começa a pagar auxílios aprovados pelo Congresso; confira datas

Após o Congresso Nacional ter promulgado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Auxílios — que permitiu a criação de um pacote social em pleno ano eleitoral —, o governo federal começa a articular o pagamento das medidas aprovadas, conforme publicado pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
A PEC abriu caminho para o governo desembolsar R$ 41,2 bilhões em benefícios sociais. Entre eles estão a ampliação do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600; a criação de um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos, um auxílio ainda sem valor definido para taxistas; a ampliação do vale-gás; e repasses ao programa Alimenta Brasil.
A ampliação para R$ 600 do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família, valerá até dezembro deste ano. O custo da medida será de R$ 26 bilhões. Os recursos também servirão para zerar a fila de beneficiários que ainda aguardam a inclusão no programa. Segundo o Ministério da Cidadania, a liberação do auxílio deve ocorrer entre os dias 18 e 31 de agosto. Pelo calendário atual, os depósitos são feitos conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do cidadão inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Na semana passada, o Ministério do Trabalho e da Previdência informou que se prepara para pagar, já na primeira quinzena de agosto, duas parcelas dos auxílios para caminhoneiros e taxistas.
A PEC dos Auxílios prevê que as duas categorias recebam seis parcelas, que seria pagas de julho a dezembro. O governo, no entanto, não conseguirá resolver questões burocráticas do pagamento até o fim deste mês. O Ministério do Trabalho e da Previdência já pensa em “duplicar” a sexta parcela já em agosto.
O voucher para caminhoneiros autônomos será de R$ 1 mil e terá um custo estimado de R$ 5,4 bilhões. Já o montante de recursos para beneficiar taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022 será de R$ 2 bilhões. O governo diz que o benefício poderá chegar a R$ 200, mas as regras ainda não foram definidas.
A PEC dos Auxílios ainda estabeleceu a ampliação do vale-gás — benefício que ajuda famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg. A ampliação do auxílio custará R$ 1 bilhão e aumentará o benefício de R$ 53 para R$ 120 nos meses de agosto, outubro e dezembro
Fonte: Bahia Notícias
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